Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

Reconhecimento da prescrição retroativa. Pena em concreto. Súmula 146, do STF. Extinção da punibilidade.

artigo 110 C/C artigo 109, parágrafos 1º e 2º Código Penal.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Roubo seguido de morte. Co-autoria. Transeunte alvejado em tiroteio. Pena pecuniária. Redução da pena.

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Nota à imprensa - AMB

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Último juiz preso tem habeas corpus

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Governadores pressionam por mudanças

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.